Histórico

HISTÓRIA

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Associação Piauiense de Municípios foi criada em 13 de janeiro de 1979, na cidade piauiense de Campo Maior. A entidade foi fundada, inicialmente, como órgão específico dos prefeitos e tinha o nome de Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, posteriormente o nome foi modificado para o atual. Entre os objetivos da APPM estão promover congressos estaduais, concentrações regionais, reuniões microrregionais, cursos e seminários, para o estudo de problemas de interesse local, bem como os de interesse geral do Estado. E ainda, promover palestras visando ao desenvolvimento dos ideais municipalistas. Desde 2000, a Associação possui prédio próprio. 

A APPM tem como parceira a Confederação Nacional de Municípios – CNM, a qual tem um escritório regional que funciona na sede da APPM. A Instituição tem parceria ainda com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS, União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-PI, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS e o Conselho dos Secretários Municipais de Agricultura do Piauí – COSMAPI. Existem também associações microrregionais: Associação dos Municípios do Médio-Parnaíba – AMPAR; Grupo de Prefeitos do Gurguéia – GPG; Associação dos Municípios da Microrregião de Picos – AMPICOS; Associação dos Municípios do Extremo-Sul do Piauí – AME-SUL; e os consórcios: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turístico – CONDETUR; e Consórcio Intermunicipal do Semiárido Piauiense – CONISAPI. Destes, COEGEMAS, UNDIME-PI, COSEMS, AMPAR, AMPICOS e GPG têm salas no prédio da APPM. Todos estes tem um papel de orientar, esclarecer dúvidas, direcionar prefeitos e secretários, cada um numa área específica de atuação.

ESTATUTO

Associação Piauiense de Municípios – APPM, é uma sociedade civil sem fins lucrativos de caráter representativo e duração ilimitada, com âmbito estadual, regida pelo presente estatuto e pelas normas de direito aplicáveis à espécie, e em razão da Decisão nº 355/2011, TC-E 17.021/09 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, passa a ter natureza jurídica similar a dos consórcios públicos, sendo obrigada a prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE, realizar concursos públicos para  contratação de servidores, realizar licitações para contratação de bens e serviços, entre outras condutas reguladas pela Lei nº 11.107/05, muito embora em diversos pontos relativos as condições e objetivos fará remissão a Lei nº 9.770/99, ficando a mesma localizada na Avenida Pedro Freitas, nº 2000 - Palácio dos Municípios – Centro Administrativo – Bairro São Pedro, Cep 64018-900 – Teresina – PI.

Todos os prefeitos que passaram pela presidência da APPM deixaram um legado de lutas e conquistas que até hoje beneficia os municípios piauienses.

Joaquim Mamede Lima (Campo Maior): 1979-1980

Francisco de Assis Ulisses de Sampaio (Itainópolis): 1981-1982

Manoel Lages Filho (Esperantina): 1983-1984

Valmir Alves da Cruz (Angical): 1985-1986

José Lincoln Sobral Matos (São Miguel do Tapuio): 1987-1988

Júlio César de Carvalho Lima (Guadalupe): 1989-1990

José Leão de Azevedo Carvalho (Floriano): 1991-1992

Roberto Eudes Nunes de Sousa (Várzea Grande): 1993-1994

César Augusto Leal Pinheiro (Altos): 1994

Valdemar dos Santos Barros (São José do Peixe): 1995-1996

Ricardo Silva Camarço (José de Freitas): 1997-1998

Carlos Alberto Bezerra de Alencar (São Julião): 1999-2000

Lucio Borges Formiga (Ribeiro Gonçalves): 2000

José de Andrade Maia Filho (Itainópolis): 2001-2004

Luis Coelho da Luz Filho (Paulistana): 2005-2008

Raimundo Nonato Marreiros Moreira (Pimenteiras): 2008-2009

Francisco de Macedo Neto (Bocaina): 2009-2012

Arinaldo Antônio Leal (Vila Nova do Piauí): 2013-2016


APPM: 36 anos de lutas em defesa dos Municípios do Piauí